Plagiarismo em Trabalhos Científicos

Por Priscilla Duarte Ferreira

Estudante de Graduação em Medicina da UFPB

Resumo

Plagiar consiste em assinar como seu o que é produto intelectual de outrem. Tanto paráfrases quanto citações tem que ser referenciadas, caso contrário, elas constituirão plágio. Este tem acontecido com muita frequência no meio acadêmico, e um dos motivos disso é a pesquisa em Internet e as facilidades digitais, embora esse aspecto facilitador não seja a causa primária do plágio e sim a falta de ética das pessoas. Este comportamento não pode ser aceito no âmbito universitário, sendo previsto no Código Disciplinar Discente da maioria das Universidades, e punível. A grande maioria dos alunos de graduação não recebe orientação de professores sobre Direitos Autorais e este aspecto deveria passar a fazer parte dos ensinamentos nas escolas, tanto na graduação quanto na pós-graduação.

Palavras-chave: Plágio. Má Conduta Científica. Ética em Publicação.

A palavra "plágio" vem do latim plagiu, que significa oblíquo, e designa a cópia fraudulenta do trabalho de outrem e que um autor apresenta como sua. O plágio é um problema amplamente reconhecido em trabalhos acadêmicos. Esta fraude não é nova no meio científico, existia muito antes das publicações em periódicos (TORRESI et al., 2008). Contudo, com o advento da Internet e da facilidade de acesso a bancos de dados dos mais variados assuntos, o plágio está se tornando mais comum no meio acadêmico. Considera-se que o desenvolvimento das tecnologias da informação alteraram a relação leitor/escritor, enfraquecendo o sentido de quem é o autor do texto e, assim, exacerbou o antigo problema do plágio, criando novas tentações e riscos. Para Castiel et al (2007),

A própria presença do plágio se torna algo mais praticável e difícil de ser percebido - ainda que sejam "microplágios" –, viabilizados pela cópia de trechos de textos disponíveis na Internet. Não parece ser incomum a prática de autores, ao se utilizarem uma determinada referência consultada e indicada no próprio artigo destes autores, também citarem outra (s) referência (s) presente no artigo citado como citação de seu próprio artigo, sem haver a consulta específica de tal referência.

Porém, em última instância, o plágio não acontece primariamente em virtude do acesso à rede e às novas tecnologias, mas segundo Moraes (2004, Apud SILVA; DOMINGUES, 2008), ocorre por falta de ética das pessoas.

Assim, a apropriação ou imitação da linguagem, a forma de expressão de ideias ou pensamentos de outro autor, e a representação das mesmas como se fossem daquele que as utiliza, é um comportamento fraudulento, independentemente do contexto.

O plágio é considerado uma dupla ofensa, pois trata-se de roubar o pensamento intelectual de outra pessoa e, por outro lado, enganar, projetando-o como o seu próprio trabalho. Este comportamento não pode ser aceito no âmbito universitário, sendo previsto no Código Disciplinar Discente da maioria das Universidades e punível.

Furtado (2002, Apud SILVA; DOMINGUES, 2008) defende a inserção de pesquisas desde o início da vida acadêmica, para que os alunos possam buscar o verdadeiro conhecimento por meio da “consciência ética”. O mesmo autor salienta a importância dos docentes no exercício constante da consciência ética dos acadêmicos. A grande maioria dos alunos de graduação nunca recebeu orientação de professores sobre os Direitos Autorais (BARBASTEFANO; SOUZA, 2008). Conforme Torresi et al. (2008),

(...) as fraudes nas publicações científicas podem ocorrer de diversas maneiras: na autoria com exclusão de autores ou inclusão de autores que não tiveram participação no trabalho, apropriação de dados de outros, ausência intencional de citação de fontes ou referências, ocultação ou fabricação de dados de um experimento, tratamento de dados intencionalmente feito de forma a provar algum aspecto que interessa os autores etc.

Qualquer informação retirada de um texto e incorporada ao seu próprio trabalho, sem menção da fonte original é um caso claro de plagiarismo (KIRKPATRICK, 2008). O mesmo vale para o uso de citações. Para evitar o plágio, é preciso saber, entre outros aspectos, o que é uma citação e uma paráfrase, e que nos dois casos, é necessário inserir a respectiva referência das fontes. Citação é uma cópia palavra por palavra do que alguém escreveu, sendo indicada pelo acréscimo de aspas no início e no fim da citação ou, se a citação for longa, pela sua colocação em um parágrafo separado do texto principal e recuado. Mesmo assim, a fonte da citação precisa, ainda, ser referenciada, seja no próprio texto ou em nota de rodapé. Na paráfrase, reformula-se com as próprias palavras algo que outro autor escreveu. Reescrever com as próprias palavras é, em si, uma atividade intelectual importante: ela demonstra que se compreende e se é capaz de trabalhar com o material. Obviamente, uma paráfrase tem que ser referenciada também, caso contrário, ela será um caso de plágio (VASCONCELOS, 2007).

Do ponto de vista legal, no Brasil, os autores de expressões intelectuais originais e criativas de idéias, conhecimentos e sentimentos têm suas obras protegidas juridicamente pelo direito do autor, que é regido pela Lei de Direitos Autorais (LDA) nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (versão mais atualizada). Nesse caso, o sujeito do direito autoral é o autor ou titular patrimonial da obra intelectual e o objeto protegido é a própria obra (SILVA; DOMINGUES, 2008). Após a redação da nova Lei de Direitos Autorais, que é a utilizada hoje, um dos artigos muda a concepção de que no meio eletrônico não existe fiscalização, deixando claro que a defesa existe em qualquer suporte, tangível ou não, que se conheça ou possa ser inventado (Ibid). A LDA regula os direitos do autor e possibilita delimitar o que é legal ou ilegal quando da utilização de obras intelectuais para reprodução, comentários ou complementação de trabalhos. Nesta Lei, preconiza-se que as ideias em si não são protegidas, mas sim suas formas de expressão, exteriorizadas num suporte material. Quanto à originalidade, o que se protege não é a novidade contida numa obra, mas a originalidade de sua forma de expressão.

É importante estar ciente de que a infração dos direitos autorais é crime previsto pelo Artigo 184 do Código Penal e que a punição prevista para aquele que infringi-la varia de pagamento de multa até reclusão de quatro anos, dependendo da forma como o direito do autor for ferido (SILVA; DOMINGUES, 2008). Coimbra Júnior (1996) chama atenção para o problema de que discutir sobre o plágio é o primeiro passo no sentido de se iniciar um debate mais amplo sobre má-conduta em ciência, problema que deve aumentar em um contexto de elevada competitividade e escassas fontes de recursos, além do fato de que resultados de pesquisas estão sendo divulgados cada vez mais rapidamente, muitas vezes antes de serem publicadas, através de congressos ou de redes eletrônicas de comunicação. Na pesquisa científica, a revisão de literatura para uma busca dos artigos publicados anteriormente é obrigatória e espera-se que os autores citem estes trabalhos, pois, se por um lado, a omissão de estudos anteriores compromete a qualidade do artigo, por outro lado, a citação textual sem a fonte, devidamente registrada, configura-se como plágio. Assim, o plágio nas publicações científicas representa desonestidade frente aos pares, além de dano à área científica em que ocorra.

Referências

BARBASTEFANO, R. G.; SOUZA, C. G. Percepção do conceito de plágio acadêmico entre alunos de engenharia de produção e ações para a sua redução. Revista Produção On Line, Florianópolis, dez. 2007. Edição especial. Disponível em: http://producaoonline.org.br/index.php/rpo/article/viewFile/52/52. Acesso em: 04 fev. 2011.

CASTIEL, L. D.; SANZ-VALERO, J.; RED MEI-CYTED. Entre fetichismo e sobrevivência: o artigo científico é uma mercadoria acadêmica? Cad. Saúde Pública, v. 23, n. 12, p. 3041-3050, 2007. COIMBRA, Jr., C. E. A. Plagiarismo em Ciência. Cad. Saúde Pública, v.12, n.4 p. 440-441, 1996. KIRKPATRICK, K. Evitando plágio. 2008. Trad. Jakson Aquino. Disponível em: http://www.geocities.com/jakson-aquino/plag.html. Acesso em: 04 jan. 2011. SILVA, A. K. L.; DOMINGUES, M. J. C. Plágio no Meio Acadêmico: De que forma alunos de pós-graduação compreendem o tema. Perspectivas Contemporâneas, Campo Mourão, v. 3, n. 2, p. 117-135, ago./dez. 2008.

VASCONCELOS, S. M. R. O plágio na comunidade científica: questões culturais e linguístcas. Cienc. Cult., São Paulo, v. 59, n. 3, 2007.

TORRESI, S. I. C.; PARDINI, V. L.; FERREIRA, V. F. Ética nas publicações científicas. Quím. Nova, São Paulo, v. 31, n. 2, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-40422008000200001&lng=en&nrm=iso. access on 27 Oct. 2010. doi: 10.1590/S0100-40422008000200001 TORRESI, S. I. C.; PARDINI, V. L.; FERREIRA, V. F. Fraudes, plágios e currículos. Quím. Nova, São Paulo, v. 32, n. 6, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-40422009000600001&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 04 fev 2011. 
Ilustração da postagem: http://www.projetoescolalegal.org.br