Os recentes avanços científicos relacionados à saúde produziram mudanças extremamente benéficas à sociedade. Mas a contrapartida desses avanços também possui aspectos negativos, em virtude do enfraquecimento da atitude clínica, e o que é pior, da relação profissional de saúde-paciente, com mudanças na visão da equipe de saúde, não somente sobre o que deveria ser o exercício da profissão, mas também sobre a doença e o sofrimento.
Por outro lado, o movimento de resgate do paciente enquanto sujeito participante das questões de saúde é ainda discreto frente ao desenvolvimento alcançado pela ciência. Aí se insere a grande relevância do estudo da bioética enquanto forma de proteção do humano.
Nesse contexto, a bioética vem merecendo destaque cada vez maior, pois volta-se à reflexão sobre aspectos essenciais da vida, da saúde e da morte do ser humano. É precisamente nesta perspectiva que devemos nos questionar sobre como se realiza moral e eticamente a abordagem e o tratamento dos doentes hospitalizados, sobretudo em instituições públicas.
Foi nesse ideário que surgiu o livro, “Bioética e Direitos do Paciente Hospitalizado”, elaborado por professores e estudantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e nesta, especialmente do Núcleo de Estudos em Bioética, e da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), lançado neste mês de julho através da Editora Universitária da UFPB.
Esses dois conceitos - bioética e direitos do paciente - fundem-se no estudo da atenção clínica ao paciente hospitalizado, e são a essência deste livro. É interessante que a fusão dos dois conceitos se faça desta forma porque eles, na verdade, são complementares.
Este livro destina-se aos estudantes e profissionais de saúde, em cursos de graduação ou mesmo de pós-graduação, buscando a necessária interface com a bioética, sobretudo com ênfase em aspectos práticos do atendimento no âmbito hospitalar. Daí o reforçado interesse desta obra, ao permitir entrelaçar, no processo de aprendizagem, os conceitos teóricos com aspectos concretos de situações reais e que ilustram a aplicação dos primeiros, oportunizando momentos de reflexões e indagações acerca da bioética aplicada aos direitos do paciente hospitalizado.
Salienta-se que tal interesse é mais pungente diante do fato de que atualmente alguns cursos de graduação da área de saúde ainda mostram uma tendência predominantemente tecnicista, em nome de questionamentos quanto à utilidade imediata de temas ligados às bases antropológicas da área, com redução de conteúdos relacionados aos conhecimentos humanísticos.
Não se trata apenas da necessidade de indicar formalizações mas, principalmente, de provocar discussões quanto às perspectivas que vêm assumindo o tratamento e o cuidar nos hospitais, buscando outras lógicas que incorporem e que resgatem a vida em sua complexidade e plenitude. Nesse mundo em constante transformação, é relevante o repensar dos caminhos profissionais assumidos.
Essa observação é de grande importância, pois salienta um momento reflexivo de debate teórico aliado a um elemento necessariamente pragmático, do cotidiano da vida hospitalar. A chave aqui é levar o estudante e o profissional da área de saúde a refletir sobretudo sobre os conflitos envolvidos nas relações humanas no hospital. Tais conflitos aparecem até em procedimentos comuns na prática de saúde, daí seu aspecto também pragmático.
Entre os inúmeros tópicos abordados neste livro, encontram-se temas como direitos da pessoa com deficiência física no âmbito da saúde, aspectos éticos e legais dos direitos do paciente com HIV/Aids, direitos da pessoa com câncer assistida no Sistema Único de Saúde (SUS), direitos do paciente terminal, direitos do usuário do SUS, bioética e direitos do paciente hospitalizado, direitos do paciente na condição de instrumento de aprendizado em hospitais universitários, direito do usuário à informação, direito do paciente à privacidade e à autonomia, entre outros tópicos de grande relevância bioética no cenário hospitalar.
Nesse conjunto de tópicos, encontramos em comum o elemento chave que está subjacente a toda a bioética: a dignidade e o valor supremo da vida humana. Para assegurar o respeito aos direitos dos pacientes, faz-se necessário que pos trabalhadores em saúde estejam permanentemente atentos aos seus direitos e aos de seus acompanhates, a à sua possível transgressão, como usuários dosistema de saúde.
Por fim, uma palavra sobre a idealizadora do livro, a Profa. Solange Costa, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Bioética (NEPB) da UFPB, com quem muitos de nós que colaboramos com este livro, aprendemos o que é ética em pesquisa envolvendo seres humanos, sua importância, suas doutrinas e seu alcance. Com sua incansável busca pela discussão ética dos problemas que permeiam a práxis do trabalho em saúde, temos aprendido também que o nosso compromisso como profissionais da área é o exercício clínico pautado na ética e no respeito pelos direitos fundamentais dos clientes do sistema de saúde.
"Bioética e Direitos do Paciente Hospitalizado" pode ser obtido através de contato com o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Bioética (NEPB) da UFPB, no Centro de Ciências da Saúde, UFPB, Campus I.
