Hoje aconteceu um
novo debate com os candidatos a reitor da Universidade Federal da Paraíba
(UFPB), desta vez focalizando especificamente propostas e planejamentos
políticos dos candidatos para o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW),
nosso hospital-escola.
A presente postagem
faz parte de uma série de publicações do SEMIOBLOG em torno da situação atual
do HULW - ver também neste blog os seguintes links:
A coordenadora da mesa de debate, a representante do Fórum Paraibano em Defesa do SUS e Contra as Privatizações, Socorro Borges, fez um prólogo, traçando um histórico da luta de movimentos populares contra a privatização da saúde. Após esta introdução, a coordenadora da mesa convidou os candidatos que confirmaram presença no evento. Três dos cinco candidatos que estão na disputa pela reitoria da UFPB tomaram seus lugares: Margareth Diniz (Chapa 1), Luiz Renato Pontes (Chapa 4) e Lúcia Guerra (Chapa 5), com seus candidatos a vice-reitor (Eduardo Rabenhorst, Ricardo Lucena e Antônio Creão, respectivamente). Posteriormente ao início do debate, chegou o candidato Otávio Mendonça (Chapa 2) e sua vice, Zoraide Bezerra.
Inicialmente os candidatos presentes tiveram cinco minutos para apresentação, cuja ordem foi determinada por sorteio.
A Profa. Lúcia Guerra cumprimentou os presentes, apresentou-se e falou rapidamente sobre a importância do HULW.
Em seguida, a Profa. Margareth Diniz parabenizou o Fórum Paraibano em Defesa do SUS e Contra as Privatizações, na pessoa da coordenadora da mesa, e perguntou o que obrigou os hospitais universitários do Brasil inteiro a contratar funcionários terceirizados, tecendo considerações sobre a falta de investimentos do governo federal na realização de concursos públicos para estas instituições. Comentou ainda que o REHUF (Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários) era um recurso muito bom, mas que desencadeara a criação da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). Fez também menção à votação sobre a emissão do voto de repúdio da UFPB à EBSERH, cuja votação no CONSUNI (Conselho Universitário da UFPB) resultou em um duvidoso empate, mas que a recontagem dos votos, instada por ela naquela ocasião, mostrara que na verdade havia 13 votos a favor e 11 votos contra a moção em pauta. A seguir, o candidato a vice na mesma chapa, Eduardo Rabenhorst, começou a se pronunciar , mas teve o som da voz cortado pela coordenação da mesa em virtude da transposição dos cinco minutos permitidos à fala de cada candidato.
O Prof. Luiz Renato passou a palavra ao seu vice, Ricardo Lucena, que se pronunciou sobre o uso do “discurso ideológico” e à “falsa consciência” a ele associada, em relação às preleções a serem proferidas naquele debate, como a de se firmar uma posição contrária à EBSERH enquanto, na prática, facilitava-se a sua instalação, concluindo sua fala com o comentário de que o HULW ainda não cumprira sua função social na região. Em seguida, o Prof. Luiz Renato questionou “para onde estava indo o dinheiro do SUS” e que estava ocorrendo um “trabalho orquestrado” para privatizar a UFPB, além mencionar que não havia visto dirigentes da UFPB presentes nos movimentos em defesa do HULW ocorridos recentemente.
Começou então a primeira fase do debate, com perguntas pré-formuladas e sorteadas, às quais os candidatos deveriam responder em no máximo três minutos, sem réplicas nem tréplicas. A primeira pergunta não foi claramente apreendida pela repórter do GESME, mas a resposta foi da Profa. Margareth Diniz, que afirmou existir uma coordenação geral de ensino, pesquisa e extensão no HULW, a CGEPE, mas esta não possuía verba, lembrando ainda que no ano passado (2011), o reitor da UFPB “mandou suspender” o programa de bolsas cujas inscrições haviam sido abertas pela superintendência do HULW através da CGEPE. Disse ainda que a UFPB era a única universidade no Brasil que não possuia mestrado e doutorado na área de medicina.
A segunda pergunta foi respondida pelo Prof. Luiz Renato, sobre qual seria sua contribuição para o campo de estágios no HULW. Ele afirmou que a UFPB não tem tido essa preocupação e que previa a criação de um conselho para coordenação de estágios, referindo-se ainda ao problema de os estudantes de medicina terem sido impedidos de realizar seus estágios nos hospitais públicos de João Pessoa. Acrescentou que se a empresa (EBSERH) passar a administrar o HULW, essa situação piorará, limitando ainda mais o campo de estágios para os estudantes da UFPB. Afirmou, então, que primeiro evitará que a empresa venha assumir a administração do HULW, e em um segundo momento, fortalecerá a estrutura do hospital para melhoramento dos estágios.
A terceira pergunta foi dirigida à Profa. Lúcia Guerra, igualmente por sorteio. Perguntou-se sobre os direitos dos trabalhadores terceirizados do HULW. A Profa. Lúcia respondeu que “temos enfrentado vários problemas no HU e há falta de recursos”. Continuou, afirmando que foi a política neoliberal do governo federal que impediu a realização de concursos públicos. Segundo ela, seria necessário que se realizassem concursos para reduzir a contratação de terceirizados, mas “como o quadro já está posto, a firma tem que cumprir todos os direitos trabalhistas”, e as empresas que não cumprissem essa obrigação precisariam ser notificadas. Acrescentou que a experiência sindical da Adufpb e do SINTESPB junto aos terceirizados seria importante, por isso pretendia incentivar a “organização de políticas sindicais”. Concluiu falando que os prestadores de serviço desenvolviam um trabalho altamente importante no HULW, e que era necessária a adoção de medidas que pudessem coincidir com as do governo, mas garantindo os direitos dos trabalhadores.
A terceira fase do debate foi realizada com perguntas livres feitas entre os candidatos. Foram delimitados os tempos para pergunta, resposta, réplica e tréplica. Por sorteio, inicialmente a Profa. Lúcia Guerra dirigiu uma pergunta à Profa. Margareth Diniz, sobre qual era sua proposta para melhorar a gestão do HULW, e isso significaria também o que ela pensava do REHUF. A Profa. Margareth respondeu que era totalmente a favor do REHUF, abrindo um parêntese para afirmar que ao final do debate iria dizer o que o governo fez para inviabilizar este programa. Prosseguiu dizendo que o HULW era um órgão suplementar da reitoria e a gestão atual da UFPB nada fizera pelo hospital. Afirmou também que iria "fazer valer" o REHUF e que iria atrás de emendas para o HULW, "emendas que o atual reitor não buscou". A Profa. Margareth comentou ainda que R$ 200.000,00 destinados à compra de um aparelho de neurocirurgia para o hospital foram perdidos pela reitoria. Reiterou que apóia a atual gestão do HULW e que trabalhou durante oito anos na administração deste hospital e o conhece bem.
Em seguida, a Profa. Lúcia proferiu sua réplica, afirmando que eram necessários alguns esclarecimentos, como o fato de o HULW, apesar de ser um órgão suplementar da reitoria, possuir autonomia. Argumentou ainda que a questão do REHUF não fora bem colocada, explicando que a demanda reprimida tinha sido muito grande, pois por muito tempo a UFPB não recebera recursos e havia muito a fazer. Contestou também a afirmação de que o HULW fora abandonado pela reitoria da UFPB, e que esta investira no sétimo andar do hospital, que nunca chegara a ser aberto. Neste momento houve agitação na plateia, com intenso barulho dificultando a audição da fala da candidata. A coordenadora da mesa manifestou-se solicitando que o ruído fosse controlado sob pena de inviabilizar a continuidade do debate. A Profa. Lúcia retomou sua fala dizendo que o governo havia aportado recursos no HULW da ordem de R$ 12.000.000,00 para obras de infra-estrutura e equipamentos.
Na sua tréplica, a Profa. Margareth disse que os aparelhos de ressonância magnética ainda estavam no corredor do hospital, quando já deveriam ter sido instalados desde o dia 17 de dezembro de 2011. Finalizou afirmando que o governo queria vincular o REHUF à EBSERH.
A seguir, a Profa. Margareth Diniz fez a sua pergunta ao Prof. Luiz Renato: o que ele achava da APH (Adicional por Plantão Hospitalar)? O referido candidato respondeu que a APH era uma necessidade para suprir algumas carências do HULW, mas era contra sua má gestão e que deveria haver transparência na destinação desse recurso, como por exemplo, saber se as pessoas que recebiam este adicional estavam realmente trabalhando. Para isso - continuou -, seria importante reativar a ouvidoria e realizar fiscalização. Ressaltou, entretanto, que a APH deveria ser provisória, da mesma forma que a terceirização. Na sua réplica, a Profa. Margareth afirmou que a APH é mais um modelo do governo para “massacrar” o funcionário, que se submete àquilo para complementar seu salário, e que a APH deveria ser incorporada ao salário do servidor. Quanto à transparência, retrucou, o MEC (Ministério da Educação e Cultura) obrigava que fossem publicados no site do HULW os nomes das pessoas que estavam recebendo APH. Finalizou dizendo que o caminho certo era a realização de concursos públicos.
Na sua tréplica, o Prof. Luiz Renato disse que a Profa. Margareth havia defendido o que ele mesmo afirmara na sua resposta anterior. Disse ainda que não defendia a APH aplicada de forma irregular, e que era preciso verificar se os funcionários estavam realmente realizando o trabalho. Concluiu dizendo que era preciso prestar contas da aplicação do dinheiro público à sociedade.
Em seguida, foi a vez do candidato Luiz Renato fazer sua pergunta à candidata Lúcia Guerra: por que em momento algum ela estivera presente apoiando os movimentos em defesa do HULW? A Profa. Lúcia Guerra respondeu que sua participação pessoal era pautada pela ação institucional em vários fóruns, como através da pró-reitoria de extensão, onde atendia demandas que chegavam a ela pelas lutas sociais. Disse ainda que são as pessoas da área da saúde que deveriam se envolver naquela área, e que ela era da área de Humanas, e por isso conhecia a UFPB como um todo. Ela afirmou ainda que seu entendimento era o de que a participação em movimentos na UFPB tem que aportar conhecimento de causa e não ser pautada pelo “achismo”.
A réplica do Prof. Luiz Renato foi a de que era necessário que houvesse um posicionamento dela, candidata, como cidadã, que era preciso “colocar a cara”, e não só como pró-reitora ou porque estava ligada a um cargo público, reiterando que a questão "passava" pela cidadania, independente da área do indivíduo, que era preciso “sair à rua”, e não permanecer no “comodismo”, escondendo-se atrás de órgãos institucionais.
Na sua tréplica, a Profa. Lúcia garantiu que havia participado de muitas lutas e que apenas fez um recorte pela área de conhecimento, mas que tinha uma história de vida em termos de participação em movimentos sociais.
Nesse momento, às 10h45, chegaram o candidato Otávio Mendonça e sua vice, a Profa. Zoraide Bezerra, que tomaram assento à mesa do debate. A coordenadora afirmou que o debate já estava na sua “quarta rodada” (na verdade, iniciando a quarta fase), dando continuidade ao evento.
Passou-se, então à fase em que os candidatos responderiam em três minutos às perguntas da platéia, que seriam sorteadas. Coube à Profa. Margareth Diniz responder primeiro, o que também foi determinado por sorteio. Foi feito um questionamento sobre os movimentos contra a privatização do SUS de que ela havia participado, ao que respondeu ter agido reiteradas vezes em defesa do SUS, e que se dedicava exclusivamente à universidade e tinha a saúde como profissão, não podendo se furtar em participar dessa defesa. Exemplificou que à tarde no dia de hoje participaria do movimento “Eu Nego” na Assembléia Legislativa da Paraíba, para discutir salários.
A segunda pergunta dessa quarta fase do debate foi para a Profa. Lúcia Guerra, e enfocou a emenda da neurocirurgia, mencionada antes neste debate. Ela afirmou que o processo de concessão de emendas parlamentares era complexo, só sendo aprovado depois de muitas discussões em plenário e dependia ainda da definição do executivo se liberaria ou não o recurso. Completou que aquela emenda da neurocirurgia chegara à UFPB no "apagar das luzes" de dezembro e que "o parlamentar" não continuou esse processo para contemplar a emenda no orçamento. Além disso, segundo ela, no final do ano, quando chegou à UFPB, não se podia fazer licitação e parte da referida emenda acabou sendo "empenhada".
A terceira pergunta foi dirigida ao Prof. Otávio Mendonça, sobre como a questão do servidor seria encarada na sua gestão. O candidato pediu desculpas pelo atraso e o justificou pela coincidência daquele evento com outro compromisso. Passou, então, à sua resposta: “esta universidade não chegará a parte alguma sem humanização”, para seus servidores, professores e estudantes, e que não adiantava apenas “inchar”, era preciso qualificar os servidores técnico-administrativos, através de especialização, mestrado e doutorado. Finalizou dizendo que o HULW “tinha saída”, mas precisava de um gestor com determinação e coragem.
A última pergunta dessa fase foi dirigida ao Prof. Luiz Renato, a quem se questionou sobre o papel dos conselhos superiores nas tomadas de decisão na universidade. O candidato respondeu que essa questão passava pela necessidade de uma reforma universitária, e que tudo chegava à reitoria através dos conselhos universitários que acabavam sem disponibilidade para discutir outros aspectos políticos. Finalizou dizendo que há mais de dez anos lutava pela instalação da estatuinte, e que este seria um compromisso de sua gestão, com foco na descentralização administrativa.
Passou-se então à quinta fase do debate, com dois minutos para as considerações finais de cada candidato, também com ordem definida por sorteio. A Profa. Lúcia Guerra disse que tinha grande satisfação em discutir as temáticas da UFPB e sua relação com movimentos como o Fórum (Fórum Paraibano em Defesa do SUS e Contra as Privatizações) e que queria esclarecer alguma inverdades, como a das bolsas do HULW, que não foram concedidas porque não se podia criar bolsas à revelia de programas institucionais já existentes; quanto à instalação ainda não realizada dos equipamentos do HULW, ela afirmou que isso se devia ao fato de que no próprio hospital resolveram mudar o local onde ficariam dispostos os aparelhos. Nesse momento, a candidata foi interrompida pela coordenadora da mesa que a advertiu sobre o fim do debate e que aquele momento era apenas para considerações finais. Concluindo, a Profa. Lúcia Guerra reafirmou seu compromisso com os destinos do HULW.
Em seguida, a Profa. Margareth Diniz disse que quanto às bolsas, era preciso fazer uma revisão dos estatutos da UFPB, e que o aparelho de ressonância magnética realmente não havia sido instalado por causa da mudança de local, mas o mesmo não ocorrera com o tomógrafo e outros equipamentos, que permaneciam encaixotados nos corredores do hospital. Continuou, afirmando que a reitoria "boicotara" o centro (Centro de Ciências da Saúde), e então, concluiu, saudando o Fórum e reafirmando seu apoio ao REHUF, além de sua posição contrária à EBSERH, dizendo “uma palavra, desafio; uma proposta, mudar para qualificar”.
O Prof. Luiz Renato afirmou que lhe incomodava a discussão sobre emendas, pois pedir favor a políticos equivalia a ficar lhes “devendo favor”, e que a universidade era do povo, era a sociedade que deveria dar respaldo à UFPB, e não os políticos. Finalizou dizendo que lamentava aquela “briga de emendas” e que bastava de "ficar refém de políticos".
Por fim, a Profa. Zoraide Bezerra, candidata a vice na chapa do Prof. Otávio Mendonça, afirmou que estava na UFPB há 35 anos, no Centro de Ciências da Saúde, assim como nos conselhos superiores da universidade, e sabia que era necessário o apoio dos pares, por isso era preciso sempre haver bom relacionamento de quem ganhava as eleições com todos os setores da instituição.
Encerrando o debate, a coordenadora da mesa agradeceu a presença dos candidatos e de todos que compareceram ao evento.
