Hoje
realizou-se uma grande reunião no auditório do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) para se discutir e decidir sobre a pré-adesão da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ao
Programa "Mais Médicos", apresentado pelo governo federal na forma de uma Medida Provisória, e que busca aumentar número de médicos na rede pública de saúde, além de modificar o
currículo dos cursos de Medicina, com a adição de mais dois anos à graduação.
Esta reunião contou com a presença de aproximadamente 250 pessoas, entre professores, médicos e estudantes de Medicina. Assinaram a lista de presença 121 médicos.
A Magnífica Reitora, Profa. Margareth Diniz, presidindo a mesa, afirmou que recebera da Secretaria de Educação Superior (SESU), do Ministério da Educação, solicitação sobre a manifestação formal da decisão da UFPB em relação à pré-adesão ao programa, do qual a UFPB passaria a ser co-partícipe, como outras universidades brasileiras que aderirem.
Esta reunião contou com a presença de aproximadamente 250 pessoas, entre professores, médicos e estudantes de Medicina. Assinaram a lista de presença 121 médicos.
A Magnífica Reitora, Profa. Margareth Diniz, presidindo a mesa, afirmou que recebera da Secretaria de Educação Superior (SESU), do Ministério da Educação, solicitação sobre a manifestação formal da decisão da UFPB em relação à pré-adesão ao programa, do qual a UFPB passaria a ser co-partícipe, como outras universidades brasileiras que aderirem.
Inicialmente, o presidente do Conselho Regional da Paraíba (CRM-PB), Dr. João Medeiros, comentou que este tema estava mobilizando toda a sociedade, e a categoria médica em particular, que nunca esteve tão unida, diante das várias tentativas recentes do governo federal em desqualificar a profissão médica no país. Afirmou que aquela não era uma medida provisória, era uma medida "improvisada". Resumiu, então, o histórico da elaboração e tramitação no Congresso Nacional do "Ato Médico", que a Presidente da República vetara em 10 artigos, destacando o veto à prerrogativa do médico de diagnosticar e prescrever. Ponderou que aquela reunião não versaria sobre o Ato Médico, mas queria aproveitar a oportunidade para comentar sobre este outro ataque à classe médica pelo governo. Afirmou que, em análise recente do Conselho Federal de Medicina (CFM) junto ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), há 1,95 médicos para cada 1.000 habitantes no Brasil, embora haja má distribuição desses profissionais, exemplificando com o caso da Paraíba, onde 60% dos médicos estão na capital, 20% em Campina Grande e os restantes 20%, no interior do estado. Mencionou que não é só a questão salarial que condiciona este problema, mas também a falta de condições de trabalho. Lembrou que o Conselho Federal de Medicina interditou 119 unidades de saúde na Paraíba, por absoluta falta de condições de funcionamento. Falou ainda sobre o fato de o governo federal querer transferir a responsabilidade do caos na saúde para o médico, e exemplificou com o caso de Brasília, onde há 5 médicos para 1.000 habitantes, mas onde existe um verdadeiro caos na área de saúde. Mencionou ainda que nos dois últimos anos, o governo deixou de aplicar 18 bilhões de reais na saúde por incompetência de gestão, por falta de projetos para a área. Comentou também a intenção anunciada pelo governo de trazer médicos cubanos para trabalhar no Brasil, enfatizando a natureza ideológica desta medida, que convertia o médico em mercadoria de exportação para gerar divisas para Cuba, e que o governo federal voltara atrás sobre os cubanos ao perceber a repercussão que o anúncio causara. O Dr. João Medeiros disse ainda que "não somos xenófobos" e "não somos contra a vinda de médicos estrangeiros", mas que estes devem ser submetidos ao exame de revalidação de seus diplomas, o Revalida, exame criado em 2011 pelo próprio governo federal. Destacou ainda que a intenção de trazer médicos estrangeiros sem a revalidação é uma infração à lei vigente no país. Sobre o aumento de dois anos na graduação em medicina para que o graduando trabalhe no Sistema Único de Saúde (SUS), disse que isso se tratava, na realidade, de serviço civil obrigatório, sem discussão prévia com a sociedade e com a universidade. Concluiu afirmando que trouxera a posição do CRM-PB, que era a de repudiar esta medida, e que a UFPB deveria seguir o exemplo da Unicamp, da USP e da Associação Brasileira de Educação Médica, e se contrapor à aplicação dessa medida provisória do governo.
Em seguida, o Dr. Marco Antônio de Vivo Barros, diretor do Centro de Ciências Médicas (CCM) da UFPB, afirmou que estivera em Brasília na semana anterior, a convite do Ministérios da Saúde e da Educação, ao lado de coordenadores de faculdades de medicina do Brasil e de reitores de universidades de todo o país. Disse que os ministros das pastas da Saúde e da Educação permaneceram por cinco horas na referida reunião explicando e discutindo o programa, no intuito de sensibilizar as universidades para que se tornassem supervisoras do "Mais Médicos", e que este programa abrira inscrições para médicos brasileiros, mas que se estes não se interessassem por ele, seriam incluídos também médicos estrangeiros. Comentou ainda que, segundo fora informado nesta reunião, haveria uma comissão para aperfeiçoar o programa e que esta comissão estava aberta à participação dos professores das universidades que quisessem contribuir. Continuou, afirmando que dificilmente o governo voltaria atrás na decisão de executar o programa "Mais Médicos". Mencionou ainda que existe um fórum permanente, chamado "Formed", que se reunirá em 31 de julho para discutir as políticas que fazem parte do programa. Lembrou que ontem houve um debate no CCM, quando foram discutidos os prós e os contras do "Mais Médicos", com uma rica discussão sobre a posição a ser tomada pela academia diante do "clamor da população por médicos".
Em seguida, o médico Geraldo Almeida, chefe da Divisão de Clínica Cirúrgica do HULW, lembrou que programa, por sua própria definição, tem começo, meio e fim, ou seja, é temporário. Afirmou que nesse programa não se falava nas condições de trabalho dos médicos e no sucateamento do sistema de saúde. Concluiu dizendo que corroborava a posição do CRM-PB quanto ao repúdio ao programa.
Após as falas dos componentes da mesa, abriu-se a discussão às pessoas presentes no auditório e previamente inscritas, as quais teriam três minutos cada para apresentar sua posição.
O Professor Severino Lima, coordenador do Curso de Medicina da UFPB, afirmou que uma coisa era essencial, garantir a saúde como direito da população, e cabe ao estado prover políticas públicas que garantam esse direito constitucional. Continuou dizendo que o "Mais Médicos" não era uma política, mas um programa. Lembrou que já ocorreram muitos programas anteriormente, nominando alguns deles, e que estes não resolveram o problema. Ressaltou que não se necessitam só de médicos, mas de estrutura. Comentou que não adiantava fazer uma "casinha bonitinha", em que o médico atuasse como "encaminhador", encaminhando "ao endocrinologista", "ao cardiologista"... estratégia sem nenhuma resolutividade. Lembrou que o capítulo mais cortado da Lei 8.080 do Sistema Único de Saúde (SUS) foi o referente aos recursos humanos, o que denota a falta de interesse em resolver a precarização da força de trabalho na saúde. Destacou ainda os problemas de gestão da área da saúde no país e a falta de planos de carreira para todos os profissionais que trabalham no SUS.
O médico recém-formado pela UFPB e ex-presidente do Centro Acadêmico de Medicina, Pablo Cartaxo, disse que discordava da posição do Dr. Marco Antônio de Vivo Barros, diretor do CCM, e do entendimento de grande parte da população que caíra no discurso midiático, e louvou o fato de que a categoria médica se unira ultimamente. Lembrou da luta contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que afinal, "seria a gerenciadora do programa Mais Médicos", segundo ele. Mencionou que colegas seus comunicaram um fato que estava ocorrendo no interior da Paraíba após o anúncio do "Mais Médicos": os prefeitos estavam querendo "sair" do Provab (Programa de Valorização da Atenção Básica), recentemente implantado pelo governo federal, para aderir ao "Mais Médicos", prejudicando os médicos que estavam já inseridos e trabalhando no primeiro. Destacou também a precarização da força de trabalho do médico, e afirmou que esse "não era um programa de esquerda, como tantos afirmavam", porque "a esquerda não levaria a essa precarização". Comentou que mesmo sendo menores os salários oferecidos por um trabalho com todos os direitos trabalhistas, em comparação com o valor da bolsa do Mais Médicos, havendo estabilidade no emprego, os médicos teriam interesse em ir para o interior. Concluiu afirmando que o governo estava fugindo dessa solução.
O médico José Eymard de Medeiros falou como membro da Academia Paraibana de Medicina e ex-presidente do CRM-PB, corroborando a posição apresentada pelo Dr. João Medeiros contra o programa "Mais Médicos", e finalizou seu discurso exclamando: "Magnífica Reitora, atenda esse pedido do seu ex-professor!..."
O Dr. João Medeiros pediu mais espaço para dar um informe sobre o abaixo-assinado "Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública", que exige a correta aplicação dos recursos no SUS, com 10% da renda bruta da União para a saúde pública brasileira, pedindo que os médicos presentes o assinassem.
O estudante de Medicina da UFPB Normando Guedes Pereira trouxe pontos apresentados na reunião que ocorreu ontem no CCM, questionando que base lógica havia para a afirmação feita naquele debate de que o Brasil necessitava de mais 11 mil médicos, 8 mil residentes e 6 mil médicos para a atenção básica. Questionou também para onde iriam os 11 médicos formados, e que vagas teriam em residências. Comentou também que para se inscrever no programa "Mais Médicos, era preciso desistir da residência médica e de qualquer emprego que o médico tivesse. O que fariam estes profissionais após os três anos do programa? - perguntou. Continuou afirmando que o médico brasileiro não quer trabalhar sem a infraestrutura necessária. Finalizou destacando a contradição do fato de que o governo federal havia "enfiado goela abaixo" este programa e depois é que chamava a universidade para discutir...
A Dra. Flávia Pimenta (professora do Depto. de Medicina Interna/CCM/UFPB) afirmou que queria destacar um ponto contraditório na fala prévia do Dr. Marco Antônio, o de que os ministros de estado "não faziam nenhum favor" em atender os reitores e coordenadores de faculdades durante várias horas em Brasília. Comentou que o governo federal deveria, primeiro, ter ouvido as universidades e as entidades representativas dos médicos, antes de emitir a medida provisória, e que aquela reunião que fora mencionada com os ministros ocorrera no momento errado, deveria ter sido feita antes, e não depois, da medida ter sido lançada.
O professor Ricardo Soares, chefe do Departamento de Promoção da Saúde (CCM/UFPB) enfatizou que esse programa teria que ser rediscutido. Para ele, não aderindo agora ao "Mais Médicos", a universidade renunciaria à sua presença na mesa de negociação. Afirmou que discordava do colega Severino Lima quanto às suas colocações anteriores, e que deveria haver aumento das vagas de residência médica na área de medicina de família que, na UFPB, era uma experiência bem sucedida.
O estudante de Medicina Arnaldo Moreira, da Faculdade de Medicina Nova Esperança (Famene), afirmou que "discussões, já tivemos muitas" e que era preciso fazer "algo de prático". Destacou que este programa era uma medida autoritária e demagógica do governo a um ano da eleição. Finalizou dizendo que os estudantes das escolas privadas também eram contrários ao "Mais Médicos".
Laíse Maia, estudante de Medicina da UFPB e membro do Centro Acadêmico Napoleão Laureano, comentou que era bom ver o auditório lotado como estava naquele momento, o que era raro. Afirmou que era necessário que houvesse critérios para a abertura de novos cursos de medicina e que não há a estrutura para se esperar uma melhoria na saúde pública. Enfatizou que o povo clamava por saúde, não por médicos. Concluiu afirmando que era preciso continuar discutindo as políticas do governo para a saúde e valorizar a atenção básica.
O Prof. Alexandre Melo, do Departamento de Promoção da Saúde/CCM/UFPB, afirmou que antes de manifestar uma posição favorável ou contrária, era preciso ser propositivo. Disse que o sistema de saúde tem que ser fortalecido a partir da atenção básica. Respondendo à pergunta de Normando, feita anteriormente, ele disse que "não temos vagas para esse número de egressos". Finalmente, afirmou que era favorável à pré-adesão da UFPB ao "Mais Médicos" e à vinda dos médicos estrangeiros para o Brasil.
Tarcísio Campos, presidente do Sindicato dos Médicos da Paraíba, disse que "não podemos ceder um só milímetro da nossa autonomia nessa falsa democracia". Afirmou que a UFPB sempre foi historicamente marcada por grandes discussões. Comentou ainda que era preciso aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre esse programa que "tentava colocar a responsabilidade dos problemas da saúde nas costas dos médicos". Finalizou dizendo que era preciso dizer "não" à pré-adesão.
A médica Silvana Gouveia, diretora do Sindicato dos Médicos (Simed-PB), enfatizou que este programa feria o direito trabalhista dos médicos, e que após 70 anos de existência, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estava sendo "atropelada" pelo governo federal.
O médico Ricardo Maia, da Comissão Estadual de Residência Médica, médico aposentado do HULW e professor voluntário de Cardiologia do Depto. de Medicina Interna/CCM/UFPB, comentou que estava há 40 anos na UFPB, e considerava, como dizia o adágio popular, que a "emenda ficara pior que o soneto" e que "não podemos ser coniventes com esta medida". Mencionou ainda a falta de honestidade na gestão dos recursos na saúde, e que não era assim que se resolveria um problema de tamanha complexidade... Ponderou que precisa haver uma revisão séria do que essa medida poderá acarretar. Lembrou ainda dos vários programas "milagrosos" que surgiram bombasticamente e que desapareceram. Finalizou afirmando que "quem for de bom senso não deve votar pela aprovação da adesão a este programa".
O Professor Luiz Fábio Botelho (Depto. de Medicina Interna/CCM/UFPB) disse que a discussão do "eu quero" só faz sentido quando sabemos do "eu posso". Lembrou que o internato médico da UFPB tinha muitos problemas, inclusive com estudantes sendo "barrados" em hospitais públicos onde deveriam fazer estágios. Completou afirmando que "nossa instituição hoje não tem condições de assumir esses dois anos a mais na graduação" e que deveria haver um programa chamado "Mais Internos" para melhoria do internato já existente de dois anos.
A Profa. Tereza Tavares, vice-diretora do CCM/UFPB e representante da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), lembrou do endereço do portal desta entidade: http://www.abem-educmed.org.br.
O Prof. Alexandre Medeiros, do Depto. de Promoção da Saúde/CCM/UFPB, afirmou que "queria ver alguém discutir os problemas do SUS" e que quase ninguém ali presente compareceu à discussão sobre isso em sessão ocorrida no Conselho Municipal de Saúde. Disse também que, analisando as pretensões declaradas pelos médicos que estavam cumprindo o Provab, verificou que a maioria deseja ser especialista, anestesistas, oftalmologistas, radiologistas... Colocou ainda a conhecida pergunta "o que vem primeiro, o ovo ou a galinha?" em analogia à pergunta "quem vem primeiro a estrutura ou o médico?" Finalizou dizendo que não se deveria decidir "só na emoção do momento".
Encerrando-se a fase de discussão, a reitora Dra. Margareth Diniz disse que fora informada que havia cerca de 250 pessoas no auditório. Sintetizou que 24 pessoas foram ouvidas, 20 haviam sido contrárias à pré-adesão da UFPB ao Programa "Mais Médicos", e quatro foram favoráveis a este (professores Marco Antônio de Vivo Barros, Alexandre Melo, Alexandre Medeiros e Ricardo Soares). Enfatizou que estavam presentes àquela reunião professores, médicos do HULW e estudantes de Medicina, além do representante do CRM-PB, representantes dos sindicatos dos médicos, da Academia Paraibana de Medicina e do diretor do CCM. Assim, considerou que a decisão poderia ser decidida naquela assembleia por aclamação. Concluiu afirmando que não esperaria até o dia 25 de julho, prazo dado pelo MEC para a pré-adesão, mas que iria enviar a decisão da UFPB hoje mesmo, sentença que foi fortemente aplaudida, encerrando-se a reunião.
O médico José Eymard de Medeiros falou como membro da Academia Paraibana de Medicina e ex-presidente do CRM-PB, corroborando a posição apresentada pelo Dr. João Medeiros contra o programa "Mais Médicos", e finalizou seu discurso exclamando: "Magnífica Reitora, atenda esse pedido do seu ex-professor!..."
O Dr. João Medeiros pediu mais espaço para dar um informe sobre o abaixo-assinado "Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública", que exige a correta aplicação dos recursos no SUS, com 10% da renda bruta da União para a saúde pública brasileira, pedindo que os médicos presentes o assinassem.
O estudante de Medicina da UFPB Normando Guedes Pereira trouxe pontos apresentados na reunião que ocorreu ontem no CCM, questionando que base lógica havia para a afirmação feita naquele debate de que o Brasil necessitava de mais 11 mil médicos, 8 mil residentes e 6 mil médicos para a atenção básica. Questionou também para onde iriam os 11 médicos formados, e que vagas teriam em residências. Comentou também que para se inscrever no programa "Mais Médicos, era preciso desistir da residência médica e de qualquer emprego que o médico tivesse. O que fariam estes profissionais após os três anos do programa? - perguntou. Continuou afirmando que o médico brasileiro não quer trabalhar sem a infraestrutura necessária. Finalizou destacando a contradição do fato de que o governo federal havia "enfiado goela abaixo" este programa e depois é que chamava a universidade para discutir...
A Dra. Flávia Pimenta (professora do Depto. de Medicina Interna/CCM/UFPB) afirmou que queria destacar um ponto contraditório na fala prévia do Dr. Marco Antônio, o de que os ministros de estado "não faziam nenhum favor" em atender os reitores e coordenadores de faculdades durante várias horas em Brasília. Comentou que o governo federal deveria, primeiro, ter ouvido as universidades e as entidades representativas dos médicos, antes de emitir a medida provisória, e que aquela reunião que fora mencionada com os ministros ocorrera no momento errado, deveria ter sido feita antes, e não depois, da medida ter sido lançada.
O professor Ricardo Soares, chefe do Departamento de Promoção da Saúde (CCM/UFPB) enfatizou que esse programa teria que ser rediscutido. Para ele, não aderindo agora ao "Mais Médicos", a universidade renunciaria à sua presença na mesa de negociação. Afirmou que discordava do colega Severino Lima quanto às suas colocações anteriores, e que deveria haver aumento das vagas de residência médica na área de medicina de família que, na UFPB, era uma experiência bem sucedida.
O estudante de Medicina Arnaldo Moreira, da Faculdade de Medicina Nova Esperança (Famene), afirmou que "discussões, já tivemos muitas" e que era preciso fazer "algo de prático". Destacou que este programa era uma medida autoritária e demagógica do governo a um ano da eleição. Finalizou dizendo que os estudantes das escolas privadas também eram contrários ao "Mais Médicos".
Laíse Maia, estudante de Medicina da UFPB e membro do Centro Acadêmico Napoleão Laureano, comentou que era bom ver o auditório lotado como estava naquele momento, o que era raro. Afirmou que era necessário que houvesse critérios para a abertura de novos cursos de medicina e que não há a estrutura para se esperar uma melhoria na saúde pública. Enfatizou que o povo clamava por saúde, não por médicos. Concluiu afirmando que era preciso continuar discutindo as políticas do governo para a saúde e valorizar a atenção básica.
O Prof. Alexandre Melo, do Departamento de Promoção da Saúde/CCM/UFPB, afirmou que antes de manifestar uma posição favorável ou contrária, era preciso ser propositivo. Disse que o sistema de saúde tem que ser fortalecido a partir da atenção básica. Respondendo à pergunta de Normando, feita anteriormente, ele disse que "não temos vagas para esse número de egressos". Finalmente, afirmou que era favorável à pré-adesão da UFPB ao "Mais Médicos" e à vinda dos médicos estrangeiros para o Brasil.
Tarcísio Campos, presidente do Sindicato dos Médicos da Paraíba, disse que "não podemos ceder um só milímetro da nossa autonomia nessa falsa democracia". Afirmou que a UFPB sempre foi historicamente marcada por grandes discussões. Comentou ainda que era preciso aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre esse programa que "tentava colocar a responsabilidade dos problemas da saúde nas costas dos médicos". Finalizou dizendo que era preciso dizer "não" à pré-adesão.
A médica Silvana Gouveia, diretora do Sindicato dos Médicos (Simed-PB), enfatizou que este programa feria o direito trabalhista dos médicos, e que após 70 anos de existência, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estava sendo "atropelada" pelo governo federal.
O médico Ricardo Maia, da Comissão Estadual de Residência Médica, médico aposentado do HULW e professor voluntário de Cardiologia do Depto. de Medicina Interna/CCM/UFPB, comentou que estava há 40 anos na UFPB, e considerava, como dizia o adágio popular, que a "emenda ficara pior que o soneto" e que "não podemos ser coniventes com esta medida". Mencionou ainda a falta de honestidade na gestão dos recursos na saúde, e que não era assim que se resolveria um problema de tamanha complexidade... Ponderou que precisa haver uma revisão séria do que essa medida poderá acarretar. Lembrou ainda dos vários programas "milagrosos" que surgiram bombasticamente e que desapareceram. Finalizou afirmando que "quem for de bom senso não deve votar pela aprovação da adesão a este programa".
O Professor Luiz Fábio Botelho (Depto. de Medicina Interna/CCM/UFPB) disse que a discussão do "eu quero" só faz sentido quando sabemos do "eu posso". Lembrou que o internato médico da UFPB tinha muitos problemas, inclusive com estudantes sendo "barrados" em hospitais públicos onde deveriam fazer estágios. Completou afirmando que "nossa instituição hoje não tem condições de assumir esses dois anos a mais na graduação" e que deveria haver um programa chamado "Mais Internos" para melhoria do internato já existente de dois anos.
A Profa. Tereza Tavares, vice-diretora do CCM/UFPB e representante da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), lembrou do endereço do portal desta entidade: http://www.abem-educmed.org.br.
O Prof. Alexandre Medeiros, do Depto. de Promoção da Saúde/CCM/UFPB, afirmou que "queria ver alguém discutir os problemas do SUS" e que quase ninguém ali presente compareceu à discussão sobre isso em sessão ocorrida no Conselho Municipal de Saúde. Disse também que, analisando as pretensões declaradas pelos médicos que estavam cumprindo o Provab, verificou que a maioria deseja ser especialista, anestesistas, oftalmologistas, radiologistas... Colocou ainda a conhecida pergunta "o que vem primeiro, o ovo ou a galinha?" em analogia à pergunta "quem vem primeiro a estrutura ou o médico?" Finalizou dizendo que não se deveria decidir "só na emoção do momento".
Encerrando-se a fase de discussão, a reitora Dra. Margareth Diniz disse que fora informada que havia cerca de 250 pessoas no auditório. Sintetizou que 24 pessoas foram ouvidas, 20 haviam sido contrárias à pré-adesão da UFPB ao Programa "Mais Médicos", e quatro foram favoráveis a este (professores Marco Antônio de Vivo Barros, Alexandre Melo, Alexandre Medeiros e Ricardo Soares). Enfatizou que estavam presentes àquela reunião professores, médicos do HULW e estudantes de Medicina, além do representante do CRM-PB, representantes dos sindicatos dos médicos, da Academia Paraibana de Medicina e do diretor do CCM. Assim, considerou que a decisão poderia ser decidida naquela assembleia por aclamação. Concluiu afirmando que não esperaria até o dia 25 de julho, prazo dado pelo MEC para a pré-adesão, mas que iria enviar a decisão da UFPB hoje mesmo, sentença que foi fortemente aplaudida, encerrando-se a reunião.
