Veja os erros cometidos por um estudante de graduação em medicina vistos retrospectivamente por ele mesmo e o que faria diferentemente se pudesse voltar a essa fase de sua vida
28 de setembro de 2019
25 de setembro de 2019
Mortes no Trânsito
Hoje se comemora o “Dia Nacional do Trânsito” no Brasil, celebração no calendário que se insere na Semana Nacional do Trânsito, entre 18 e 25 de setembro, para fomentar o desenvolvimento da conscientização social sobre os cuidados básicos que todo o motorista e pedestre devem ter no trânsito. Esta data comemorativa foi instituída a partir da criação do Código de Trânsito Brasileiro, em setembro de 1997. Como é recente este código!...
Todos os anos um tema específico é debatido ao longo de toda a Semana do Trânsito. Os temas abordados são escolhidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Neste ano, o tema é “No Trânsito, o Sentido é a Vida”.
Em
2004, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Banco Mundial publicaram o Relatório
Mundial sobre Prevenção de Lesões no Trânsito (OMS, 2004), que está disponível
on-line e, embora devesse ser gratuito e de acesso livre, não o é. Este relatório reuniu tudo o que se sabia sobre a magnitude das lesões no trânsito,
descrevendo os princípios de prevenção, os principais fatores de risco e
determinantes. Recomendou uma abordagem abrangente à segurança viária, com
a participação de vários setores, incluindo transporte, polícia, saúde,
indústria, sociedade civil e grupos de interesse especial. Neste relatório, registra-se
que apenas 80 dos 178 países usam a mesma definição de morte no trânsito - morte
dentro de 30 dias após o acidente. A subnotificação também é um grande problema
no fornecimento de estatísticas precisas sobre mortes no trânsito. Isso é ainda
mais complicado pela variação no grau de acesso que as pessoas têm aos
hospitais.
O
primeiro estudo global da OMS sobre mortes prematuras ocorreu em 2009. Este
relatório revelou que acidentes de aviação, suicídio e violência estavam entre
as principais causas de morte no mundo para pessoas de 10 a 24 anos. Em 2011, a
OMS divulgou que os feridos foram responsáveis por 9% de todas as mortes, e os ferimentos
no trânsito aparecem na estatística como responsáveis por 3.500 vidas por dia,
tornando-se uma das 10 principais causas de mortalidade no mundo. Em resposta
ao exposto, a OMS instou os Estados Membros a desenvolverem medidas para
prevenir ferimentos e violência no trânsito. A OMS recomendou que tais
políticas, estratégias e planos de ação sejam concretos e contenham objetivos,
prioridades, cronogramas e mecanismos de avaliação.
Não
houve progresso na redução do número de mortes por acidentes de trânsito em
nenhum país de baixa renda do mundo entre 2013 e 2016, de acordo com o "Relatório de Status Global de 2018 da OMS sobre Segurança no Trânsito". Globalmente,
o número de mortes no trânsito continuou a aumentar, chegando a 1,35 milhão em
2016, como mostram os dados mais recentes. As mortes no trânsito são agora a
oitava principal causa de morte para todas as faixas etárias - matando mais
pessoas que a tuberculose e o HIV / AIDS - e a principal causa de morte de
crianças e jovens entre 5 e 29 anos.
Principais fatos relacionados ao trânsito reportados pela OMS:
- Aproximadamente 1,35 milhão de pessoas morrem a cada ano como resultado de acidentes de trânsito.
- A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável estabeleceu uma meta ambiciosa de reduzir pela metade o número global de mortes e feridos por acidentes de trânsito até 2020.
- Os acidentes de trânsito custam à maioria dos países 3% do seu produto interno bruto.
- Mais da metade de todas as mortes no trânsito estão entre os usuários vulneráveis: pedestres, ciclistas e motociclistas.
- 93% das fatalidades mundiais nas estradas ocorrem em países de baixa e média renda, embora estes países possuam aproximadamente 60% dos veículos do mundo.
- As lesões no trânsito são a principal causa de morte de crianças e jovens adultos de 5 a 29 anos.
Referências
Organización Mundial de la Salud. OMS. Informe mundial sobre prevención
de los traumatismos causados por el trânsito. PAHO Publicación científica y
técnica, No 599, 2004. Disponível em: http://apps.who.int/bookorders/anglais/basket1.jsp.
Acesso em: 25 set 2019
World Health Organization. Global status report on road safety 2018.
Geneva: World Health Organization; 2018. Licence: CC BYNC-SA 3.0 IGO. Disponível
em: https://www.who.int/violence_injury_prevention/road_safety_status/2018/en/.
Acesso em: 25 set. 2019
World Health Organization. Road traffic injuries. Disponível
em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/road-traffic-injuries.
Acesso em: 25 set. 2019.
24 de setembro de 2019
História da Bioética: Questões Propostas
DEVOLUTIVA COM EXPLICITAÇÃO DE EXPECTATIVAS
DE RESPOSTAS PARA OS ALUNOS DO MÓDULO "HISTÓRIA DA MEDICINA E DA BIOÉTICA" / CCM / UFPB
1- Visualize a figura que se encontra no topo da presente postagem e
escreva sobre o que compreendeu a partir desta ilustração (Fonte: Dr. Craig Klugman*).
Estudar a história do desenvolvimento de
códigos de ética nos fornece um meio de entender como outras sociedades
enfrentaram questões éticas. Isso requer uma apreciação dos aspectos sociais,
culturais, econômicos e políticas do passado, do presente e, hipoteticamente,
do futuro, o que a maioria da turma fez.
Nestes quase 20 anos do século XXI, já são desmesuradas
as diferenças em relação a todos os séculos anteriores. No passado, cada sociedade
definiu suas expectativas de comportamento médico com base nas crenças
religiosas, o que foi um aspecto destacado pela maioria dos alunos.
Isso começou a mudar quando houve a separação
entre Igreja e Estado ao final da Idade Média. Na Idade Moderna, começaram a
surgir códigos de ética e houve a consolidação da profissionalização médica na
Europa.
Como resultado dos avanços científicos no
conhecimento médico durante o Renascimento e o Iluminismo, o treinamento e a
prática médica gradualmente começaram a se profissionalizar e reivindicar o
direito à autorregulação. Isso levou à criação dos primeiros códigos formais de
ética, como o de Thomas Percival (século XVIII). No mesmo século, o filósofo iluminista
Immanuel Kant ajudou a proporcionar avanços científicos com seus pensamentos
quanto a mudanças nas atitudes morais
das sociedades, uma vez que infere a importância de se pensar racionalmente e se
entende que a moral deve vir deste pensamento racional. É imperativo fazer o
que é certo, porque aquilo é fazer o que é correto. Assim, a filosofia moral de
Kant contribuiu decisivamente com o desenvolvimento da ética médica e da
bioética.
No presente, ainda sob o impacto desse
desenvolvimento humanístico, explodiram os avanços da tecnologia e da ciência,
que não são neutros, pois seus impactos sociais, políticos e morais tornaram-se claros rapidamente. Com esta evolução, vem a variável adicional de se avaliarem as
implicações éticas de avanços biotecnológicos que ainda não existem, ou coisas
que podem ter impactos que não podemos prever. A transferência
de consciência para computadores, um mundo administrado por robôs, tudo isso parece
cada vez mais plausível e possivelmente praticável no futuro. No entanto, não podemos sequer imaginar como
será o mundo daqui a 50 anos, um aspecto que foi discutido de forma marcante em
um dos nossos seminários, por ocasião da ideia de Ramon, de que possivelmente a
máquina substituirá o médico. Já vivemos em uma sociedade digital hoje e estamos observando os efeitos dessas novas tecnologias. Mas as máquinas poderiam
gradualmente substituir os médicos, usurpando seu conhecimento técnico e
cirúrgico? Sabemos que no futuro, os robôs farão algumas operações por
conta própria. À medida que a inteligência artificial continua a evoluir, os
algoritmos serão capazes de executar tarefas clínicas - como diagnosticar
doenças e propor condutas - muito mais rapidamente e com maior precisão do que
qualquer médico humano. Mas substituir o médico, isso é muito improvável e difícil de acontecer, embora
a Inteligência Artificial possa transformar o significado do que é ser médico. Como é possível que a incorporação da automação em um robô
ou um algoritmo, substitua um médico? Pode haver uma ética digital incorporada
pelos robôs? O que é ética? O que é moral? Uma máquina poderia ter emoções, sentimentos, compaixão, solidariedade? Não... Por outro lado, tecnologias digitais complexas exigem profissionais
competentes por trás dos robôs. Além disso, uma mesma doença pode ter sintomas
diferentes de acordo com a história de vida de um paciente, e não é possível
que uma máquina possa perceber isso. A vida é complexa demais para
ser manuseada completamente por máquinas e, além disso, acima de tudo, não seria ético. O ser humano só pode ser inteiramente cuidado por outro ser humano. É preciso ter uma alma para praticar o diagnóstico e o alívio do sofrimento.
2- “A
história é escrita pelos vencedores”: Esta é uma frase escrita
por George Orwell, um dos escritores mais influentes
do século XX, e mencionada por seu colega Thênio durante a aula de História da
Bioética em 16.09.19. Comente esta célebre citação, contextualizando-a no
escopo da história da Bioética.
Em 1945, na cidade alemã de Nuremberg, os
vencedores da II Guerra Mundial iniciaram o primeiro julgamento internacional
por crimes de guerra. Os nazistas foram acusados coletivamente por cometer crimes contra a paz, crimes contra a
humanidade (incluindo o recém-definido crime de genocídio na época), crimes de guerra no sentido
comum e em termos de experimentos atrozes envolvendo seres humanos. Contudo, o
ditado de que a história é escrita pelos vencedores é verdade quando se trata
da II Guerra. Os aliados são retratados até hoje como heróis que salvaram o
mundo inteiro dos males de Hitler e dos japoneses. No entanto, enquanto os
livros de história descrevem os aliados dessa forma, a realidade era muitas
vezes muito mais perturbadora e muito menos lisonjeira. Os “vencedores” têm o
poder de moldar narrativas históricas por meio de livros escolares, iconografia
pública, filmes e vários outros meios. Certamente esses meios são locais
poderosos para estabelecer ideologias políticas e moldar suposições sobre a
maneira como os eventos aconteceram. Entidades governamentais ou
"oficiais" podem explorar esse poder para alcançar seus próprios
fins. Sabe-se que os aliados também cometeram muitas atrocidades durante a II
Guerra Mundial, embora não haja dúvida de que o Eixo seguramente foi pior.
Contudo, os vencedores contaram apenas a sua versão. No entanto, essa versão predominante se articula com o poder, mais que com a vitória. Um exemplo da
história escrita pelos perdedores é o relato da Guerra do Vietnã. Embora seja
discutível se os EUA perderam essa guerra, eles certamente não a venceram, mas a esmagadora
maioria da documentação histórica da guerra vem dos EUA, que contam uma
“história mais conveniente”. Então, podemos enfatizar que “A história é escrita
pelos poderosos”, parafraseando a citação de George Orwell.
3- A repórter Jean Heller, da Associated Press, publicou no New York Times, em 26/7/1972, uma matéria denunciando um projeto de pesquisa que infringia gravemente a Bioética que conhecemos hoje. Houve grande impacto desta denúncia na sociedade. Explique que pesquisa foi esta e nomine os princípios bioéticos violados pelos pesquisadores.
O recorte da matéria a que se refere esta
questão está em inglês, mas no corte apresentado, está escrito “Tuskegee Study”
e ao se conhecer este caso emblemático da história da Bioética, não é
necessário tradução nenhuma.
O Estudo de Sífilis de Tuskegee foi um dos mais
casos paradigmáticos de abusos em pesquisas nos Estados Unidos no pós-guerra.
Uma pesquisa realizada de 1932 a 1972 em Tuskegee, Alabama, no país onde nasceu
a Bioética. De 600 homens afro-americanos pobres - e principalmente analfabetos
-, 400 foram infectados com a bactéria da sífilis, para serem acompanhados por
40 anos. Exames médicos gratuitos foram realizados; no entanto, os indivíduos
não foram informados sobre seu diagnóstico. Embora a cura (penicilina) tenha se
tornado disponível na década de 1950, o estudo continuou até 1972, sendo negado
a estes participantes o tratamento adequado. Em alguns casos, quando outros
indivíduos receberam diagnóstico de com sífilis por outros médicos, os
pesquisadores intervieram para impedir o tratamento. Muitos dos participantes
da pesquisa sofreram mortes lentas e com muito sofrimento durante o estudo, que
foi interrompido somente em 1973 pelo Departamento de Saúde, Educação e
Bem-Estar dos EUA, depois que sua existência foi divulgada mediante o artigo
publicado no New York Times.
De modo óbvio, os pesquisadores do Tuskegee
Syphilis Study violaram os quatro princípios da Bioética, pois os pesquisadores
mentiram sobre a condição dos participantes, mentiram sobre o tratamento,
violando a sua autonomia e dignidade. Assim, o respeito às pessoas exige que os
pesquisadores médicos obtenham um consentimento informado dos participantes do
estudo, o que significa que os eles devem receber informações precisas sobre
sua situação e opções de tratamento para que possam decidir o que lhes
acontecerá. No estudo, se violou também o princípio da Beneficência, que significa que
todos os sujeitos do teste devem ser informados de todos os riscos possíveis,
além dos benefícios do (s) tratamento (s) pelo qual concordam em se submeter. Tendo
sido escolhidos com base em raça, gênero e classe econômica, contrariando o
princípio da Justiça que, na verdade é duplo. Justiça individual significa que
um médico ou pesquisador não pode administrar tratamento potencialmente útil a
alguma classe preferida de participantes enquanto oferece tratamentos mais
arriscados ou nenhum tratamento eficaz a qualquer outra pessoa. Por outro lado,
a justiça social sustenta que os participantes da pesquisa devem ser
selecionados de maneira justa e aleatória, sem considerar nenhuma classe
econômica, social e de gênero. O estudo também violou o princípio da Não-Maleficência,
que se desenvolveu a partir do princípio da beneficência, nenhum mal deve ser
causado intencionalmente. Ou seja, antes de tudo vem a obrigação de não fazer o
mal. O profissional da saúde/pesquisador deve ter como princípio que todo o seu
conhecimento apenas deverá ser aplicado para beneficiar ao cliente e/ou à coletividade
e os fins devem ser lícitos. Nenhum procedimento sob nenhum argumento deve
causar danos, mesmo que tenha um fim útil. Os fins não justificam os meios, e
no estudo Tuskegee, morte e sofrimento humano foram infringidos
intencionalmente a cidadãos americanos, que foram usados como meio e não como
fim em si mesmos.
4- Formule um
exemplo na prática médica ou na pesquisa clínica em que a obrigação prima
facie deve ser aplicada.
A questão é que os princípios da Bioética por
si só muitas vezes não são suficientes para determinar o que devemos fazer.
Temos que ver quais deveres prima facie têm prioridade na situação que
enfrentamos.
Há vários exemplos em que surge a necessidade
de aplicar a vinculação prima facie, entre os quais, citam-se os seguintes:
- Uma mulher da comunidade religiosa Testemunhas
de Jeová foi levada à setor de emergências de um hospital, após um acidente de carro. O
diagnóstico foi de “politraumatismo e lesão da artéria subclávia”. Ela
estava consciente e orientada, e declarou sua recusa em receber transfusões de
sangue, solicitando sua transferência para um hospital equipado para oferecer
tratamentos alternativos. Seu registro clínico foi anotado com as
palavras: “Testemunha de Jeová - Recusa Transfusões”. Mais tarde, com a
deterioração de sua condição clínica, a paciente foi submetida a uma cirurgia,
no decurso da qual foi verificada uma ampla laceração da artéria e da veia
subclávias. Enquanto a cirurgia estava em andamento, os médicos tiveram
que realizar uma transfusão de sangue, caso contrário, a paciente apresentaria
choque hemorrágico e morreria. Beneficência, neste caso, entra em conflito com
a autonomia.
- Um médico encontra duas pessoas envolvidas em
um grave acidente em uma via pública, e os acidentados precisam de primeiros
socorros imediatos ou seus ferimentos serão fatais. Infelizmente, após chamar o
SAMU, ele não tem outra ajuda por alguns minutos e, enquanto ele estiver assistindo
uma vítima, a outra provavelmente morrerá. O princípio da beneficência, neste
caso, se aplica a dois objetos de preocupação moral e exige que o médico ajude
as duas vítimas de acidentes, embora ele provavelmente possa salvar apenas uma.
Beneficência, neste caso, entra em conflito com a
justiça.
- Uma mulher está grávida e não deseja levar
adiante esta gestação. O aborto é uma das questões mais controversas no mundo
de hoje. A criminalização do aborto, viola a autonomia da mulher, ou seja, o
direito que ela possui de realizar suas livres escolhas, principalmente em
relação ao seu próprio corpo, que constitui a autonomia e ao direito de fazer
suas próprias escolhas dentro do espectro de possibilidades morais. O respeito
pelas escolhas humanas autônomas tem forte posição na moral secular, pois o
cumprimento desse direito, que é criminalizado no Brasil, pode estar em
conflito com a moral. A não-maleficência é o princípio que impõe uma obrigação
de, acima de tudo, não prejudicar outros seres humanos, sendo particularmente
invocado neste contexto, pois se o princípio da autonomia fosse aplicado a uma
gravidez indesejada na qual não houvesse circunstâncias atenuantes (risco de
vida para a mãe, por exemplo), o término da gravidez levaria à violação dos
direitos do feto à vida para aqueles que acreditam que os fetos já são seres
humanos plenos.
- Um estudante de medicina em um programa de
extensão comunitário da UFPB que atende a pessoas sem-teto na cidade de João
Pessoa, tem como tarefa entrar em contato e oferecer abrigo para as pessoas que
vivem nas ruas e não têm residência permanente. Um dia, ele encontra um jovem
de 20 anos segurando uma garrafa grande de aguardente, e começou a conversar
com ele. O estudante tinha sido treinado em habilidades de engajamento
apropriadas para esse tipo de situação, e explicou ao homem que ele era
afiliado a um programa que poderia providenciar abrigo e comida. O homem respondeu
que não precisava de ninguém, que odiava esses abrigos e que queria ser deixado
em paz. Mas começava a chover muito forte, e o estudante ficou preocupado com o
fato de o homem ficar pelas ruas naquela noite de muita chuva e sucumbir a uma
situação de risco e ficar gravemente ferido ou morrer. O estudante sentiu-se
preso entre seu dever prima facie de respeitar o direito do homem à
autodeterminação e autonomia, e seu dever prima facie de ajudá-lo em situação
de vulnerabilidade.
5- O ato médico do
exame clínico do doente demanda a aplicação do Consentimento Informado? Comente
sua resposta.
Sim, é necessário consentimento para todo o
exame clínico. Mas o consentimento será apenas verbal neste caso. O próprio ato
de um paciente entrar em um consultório médico e expressar o seu problema de saúde
é tomado como um consentimento implícito para o exame físico geral e as
investigações de rotina. O exame íntimo, especialmente em pacientes do sexo
feminino, exige o consentimento expresso, mesmo que de forma oral. O
consentimento expresso por escrito é preferível em situações que envolvam
intervenções de risco e realização de testes invasivos. O formulário de
consentimento não deve ser confundido com o processo de consentimento; o
formulário apenas documenta que o processo ocorreu.
Imagens:
*Topo da postagem: Fonte - https://craigklugman.com – usada com permissão do autor, Dr. Craig Klugman, por e-mail - [imagem adaptada – tradução livre para o português]. Agradeço ao Dr. Klugman pela cortesia.
**Recorte de notícia do The New York Times em 26.07.1972
**Recorte de notícia do The New York Times em 26.07.1972
15 de setembro de 2019
Bioética: Passado, Presente e Futuro
Rilva Lopes de Sousa Muñoz
A ética é uma
disciplina filosófica referente às noções do que é bom e ruim, certo e errado. Bioética
é a aplicação da Ética no campo das Ciências da Vida. Os profissionais da ética e da bioética fazem perguntas relevantes para a reflexão dos profissionais da saúde, autoridades, pensadores de políticas públicas e da academia, enfim, da sociedade como um todo. Os bioeticistas fazem mais perguntas do que fornecem respostas.
Lopes (2014)
destacou, em seu artigo "Bioética: Uma breve história - de Nuremberg
(1947) a Belmont (1979)", uma frase de Epiteto (55-135 dC), filósofo
estoico que viveu no início da era cristã, que diz: “Primeiro, aprenda
o significado do que você diz, e só então diga”. O referido autor
comenta que existem termos que parecem simples, mas quando se deseja
defini-los, surge certa confusão, lembrando também que Santo Agostinho
(354-430 d. C.) falou sobre isso, a propósito do tempo, quando questionou, em
sua obra "Confissões": “O que é o tempo?’ Ele refletiu, surpreso, e
disse: “Que é, pois, o tempo? Se ninguém me pergunta, eu sei; mas se me
perguntam, e quero explicar, já não sei.” (LOPES, 2014). Então,
questiona-se, em analogia à pergunta desse filósofo: o que é a bioética e o que esta nova disciplina aportou ao corpo de
conhecimentos humanísticos? Por outro lado, quem se qualifica como
“bioeticista”?
A difusão e o
impacto na sociedade e no cotidiano da vida humana da tecnologia levaram a uma
crescente conscientização de que ciência e tecnologia não podem ser
consideradas acima ou além do domínio dos julgamentos de valor e, portanto, da
ética. Foi assim que a Bioética surgiu em resposta ao desconcertante
desenvolvimento pós-guerra, empreendimentos em biologia, medicina e
biotecnologia. Até agora, os historiadores não têm pesquisado neste campo. A
maioria dos registros sobre o “nascimento” da Bioética foi escrita pelos
próprios bioeticistas ou por cientistas sociais, alguns dos quais tornaram-se
bioeticistas.
Os
bioeticistas fazem perguntas no contexto da medicina moderna e da saúde. Eles
se valem de uma visão pluralista de tradições, tanto seculares quanto
religiosas, para gerar discursos civis sobre questões controversas de diferença
moral e outras com as quais a maioria das pessoas concorda. Eles fomentam o conhecimento público e a compreensão da filosofia moral e dos
avanços científicos na área da saúde. Eles observam como a tecnologia médica
pode mudar a maneira como experimentamos o significado de saúde e doença e,
finalmente, a maneira como vivemos e morremos.
Historiadores
da ciência e da medicina documentaram questões morais associadas a práticas
médicas e biológicas específicas - por exemplo, experimentos envolvendo seres
humanos, vivissecção, vacinação compulsória, aborto e transplante de órgãos -
mas poucos têm procurado se envolver com a bioética. A única colaboração
real ocorreu no final da década de 1970, quando vários historiadores americanos
discutiram o contexto histórico das questões éticas contemporâneas em revistas
e instituições bioéticas (WILSON 2013).
Uma cronologia
de alguns eventos marcantes mostra a década de 1970 como a do florescimento da
Bioética. As primeiras instituições bioéticas do mundo foram o Hastings
Center e o Kennedy Institute of Ethics, fundados
em 1969 e 1971, respectivamente. O primeiro de uma série de leis federais
e comissões de bioética foi criadao nos Estados Unidos em 1974, dando origem ao
influente Relatório Belmont, que resumiu os princípios fundamentais e
diretrizes promulgadas para experimentação em seres humanos, e que ficou pronto
em 1978. O mesmo ano de 1978 trouxe a importante The Encylopedia of
Bioethics. A visão de que a Bioética era uma forma de ética aplicada foi
lançada em 1979 no livro de Tom Beauchamp e James Childress, “Principles of
Biomedical Ethics”, texto fundamental, publicado em 1979 e que ajudou a
afiançar a operacionalidade do "principialismo", a ideia de que os
princípios éticos "universais" poderiam levar à resolução de casos
moralmente complexos. Beauchamp e Childress alegaram que os problemas éticos
poderiam ser resolvidos através da aplicação de quatro princípios: autonomia,
não maleficência, beneficência e justiça.
Portanto,
institucionalmente, a Bioética é um produto da década de 1970. Mas as
influências para seu surgimento são históricas, vêm de mais longe no tempo. De
fato, a ascensão de a Bioética carrega um marcador sistêmico da história
americana, implicando um impulso sociocultural que remonta à fundação da nação.
Como seus análogos históricos, bioeticistas fundadores expressaram profunda
preocupação com os avanços tecnológicos irrestritos na área biomédica, pelos
cientistas que constituíam parte de elite que celebra os indicadores de
“progresso”, incluindo o progresso tecnológico, industrial e até o que alguns
chamam de “revolução biológica” (STEVENS, 2014).
A raiz mais
contemporânea da Bioética está fundamentada nas décadas de 1950 e 1960. Os
turbulentos anos 1960 e seus legados marcantes de desafios à autoridade (por
exemplo, ativismo dos direitos civis, protestos contra a guerra do Vietnã,
ambientalismo, feminismo de segunda onda, direitos dos pacientes) foram
altamente influentes na ascensão e institucionalização da bioética.
Eles
apontam também para o impacto da conscientização humana, os escândalos
experimentais no pós-guerra, os infames casos de pesquisas com infração ética grave,
como os de Willowbrook e de Turskegee, assim como às revelações de Henry
Beecher em 1966 sobre 22 casos de estudos realizados no período pós-guerra que
continham violações éticas importantes.
Os três principais conjuntos de fatores que
concorreram para o surgimento e desenvolvimento da Bioética foram os seguintes:
(a) os
dilemas e escândalos envolvendo a pesquisa biomédica, mesmo após terem sido
firmados, na comunidade científica internacional, os princípios para regular a
pesquisa com seres humanos, a partir da Declaração de Helsinki, e após o
Julgamento de Nuremberg - exemplos emblemáticos de pesquisas que infringiram
gravemente a dignidade humana e a ética foram:
- Estudo Tuskegee
de sífilis não-tratada em homens negros, um projeto desenvolvido pelo Serviço
de Saúde Pública dos Estados Unidos ao longo de 40 anos (1932-1972);
- Estudo em que médicos
infectaram, propositadamente, com o vírus da hepatite B, cerca de 700 a 800
crianças com retardo mental, com o objetivo de desenvolver uma vacina;
- Estudo em que pesquisadores
injetaram células hepáticas cancerígenas em vinte e dois pacientes idosos e
senis em 1964 com o propósito de aprender mais sobre a relação do sistema
imunitário com o câncer.
(b) o rápido progresso científico na
área biomédica: os grandes e vertiginosos avanços científico-biotecnológicos
aliados à ausência de uma postura ética em relação ao uso dos recursos
biológicos vieram demonstrar que a ciência nem sempre se faz a favor da pessoa
- as normas éticas tradicionais tornaram-se insuficientes e, por vezes,
inadequadas, para a atualidade
c) A ampla mobilização da sociedade
civil organizada, em particular a norte-americana, em torno da transformação
dos valores sociais no Ocidente - A bioética é um produto típico da cultura da
segunda metade do século XX, quando movimentos sociais marcaram sua
participação ativa na discussão da agenda do bem-estar humano, tais como
liberdade, segurança, saúde e distribuição de recursos materiais.
Também foram importantes os dilemas
relacionados à assistência médica, como ocorreu na criação do Comitê de Seleção
de Hemodiálise de Seattle – “God Commission”).
Por outro lado, eventos mais gerais também foram propulsores do surgimento e desenvolvimento da Bioética. O
desenvolvimento da bomba atômica, por exemplo, também implicou no surgimento de uma política
da dimensão não neutra da ciência. A bomba atômica fez muitos cientistas
questionarem os usos da pesquisa científica. Outros fatores ligados à II Guerra Mundial, de forma semelhante, representaram marcos profundos na base sobre a qual se erigiu a Bioética.
Qual a influência da analogia nazista para os recentes debates
médicos sobre a eutanásia? A história da eugenia estaria sendo revivida nas
modernas tecnologias genéticas? E o que a história trágica da talidomida e sua
recente reintrodução para novos tratamentos médicos nos dizem sobre como os
governos resolvem dilemas éticos? São questões inquietantes que inevitavelmente remetem ao que já foi vivido no passado em relação aos funestos eventos da II Guerra.
No sentido dessas questões, a Bioética
na perspectiva histórica mostra como a compreensão da História da Medicina
ainda hoje desempenha um papel relevante na pesquisa e no pensamento político
na atualidade. Os pesquisadores passaram a ser vistos como o "Dr. Frankenstein", pois poucos haviam se disposto a alertar o público sobre os riscos morais de engenharia genética humana. O segundo exemplo histórico diz respeito ao debate público que se seguiu na década de 1970, quando começaram a se instituir medidas heroicas para neonatos prematuros ou com deficiências (STEVENS, 2014).
Aparentemente,
todos os dias a sociedade enfrenta um novo desafio ético levantado por uma
inovação científica. Engenharia genética humana, pesquisa com células-tronco,
transplante de face, biologia sintética - todos eram ficção científica apenas
algumas décadas atrás, mas agora são todos realidade. Como a sociedade
decide se essas tecnologias são éticas? Por décadas, os bioeticistas
profissionais serviram como mediadores entre um público ocupado e tomadores
de decisão, ajudando as pessoas a entender suas próprias preocupações éticas,
estruturando argumentos, desacreditando alegações ilógicas e levantando
questões promissoras. Esses bioeticistas operam em vários locais, como a tomada
de decisões em hospitais, instituições que realizam pesquisas com seres humanos
e a recomendação de políticas éticas ao governo. Contudo, os formuladores
de políticas estão menos inclinados a seguir o conselho de profissionais da bioética (bioeticistas), pois muitos debates bioéticos simplesmente se tornaram políticas
partidárias com duelos entre bioeticistas conservadores e progressistas (EVANS,
2012).
Embora essa crise esteja contida na tarefa de recomendar
ética ao governo, existe o risco de que ela se espalhe para as outras tarefas
conduzidas pelos bioeticistas. Os debates sobre bioética foram originalmente
dominados por teólogos, mas passaram a ser desenvolvidos posteriormente pelos profissionais emergentes da Bioética, devido ao envolvimento sutil e lento do governo como principal
consumidor de argumentos bioéticos. No entanto, após a década de 1980, as
opiniões do governo mudaram, fazendo argumentos bioéticos não parecerem tão
legítimos.
O transplante de órgãos, a diálise renal, os respiradores e as
unidades de terapia intensiva (UTI) possibilitaram um nível de atendimento
médico nunca antes alcançádo, mas esses avanços também levantaram dilemas
éticos assustadores que o público nunca havia sido forçado a enfrentar
anteriormente, como quando admitir um doente em uma UTI ou quando
tratamentos como diálise podem ser suspensos em doentes com doença renal terminal em cuidados paliativos. O advento dos contraceptivos e as técnicas seguras para realizar abortos também aumentaram os dilemas éticos.
Ao mesmo tempo, as mudanças culturais colocaram uma nova ênfase na autonomia e
nos direitos individuais, preparando o terreno para um maior envolvimento do
público e controle sobre os cuidados e tratamentos médicos.
Os debates públicos sobre o aborto, a liberdade contraceptiva e os
direitos dos pacientes têm ganhado força, e a bioética tornou-se uma área legítima
de atenção acadêmica. As mudanças culturais colocaram uma nova ênfase na
autonomia e nos direitos individuais, preparando o terreno para um maior
envolvimento e controle do público sobre os cuidados e tratamentos médicos.
Nos seus
primeiros anos, o estudo de questões bioéticas foi realizado por autores
de departamentos universitários tradicionais de religião ou
filosofia. Esses estudiosos escreveram sobre problemas gerados pela
nova medicina e tecnologias da época, mas não faziam parte de uma comunidade
discursiva que poderia ser chamada de "campo acadêmico". Individualmente, estudiosos trabalhando isoladamente, começaram a legitimar questões bioéticas que merecem rigoroso estudo acadêmico. Mas a bioética se
solidificou como um campo somente quando se alojou em instituições especificamente dedicadas ao
estudo dessas questões.
A bioética acadêmica nasceu com a criação do primeiro "centro
de bioética" mas, ironicamente, surgiu por meio da
criação de uma instituição que não fazia parte da academia tradicional. A
primeira instituição dedicada ao estudo de questões bioéticas foi um centro
independente de bioética, propositadamente removido da academia com suas
rígidas demarcações de estudo acadêmico. A instituição foi o Hastings
Center, fundado pelo filósofo e teólogo Daniel Callahan, juntamente com o
psiquiatra Willard Gaylin, que criaram a instituição para ser um centro
interdisciplinar dedicado exclusivamente ao estudo sério de questões bioéticas.
Com os departamentos acadêmicos funcionando como ilhas dentro de uma
universidade, parecia que um trabalho verdadeiramente interdisciplinar era
impossível. O Hastings Center foi fundado para criar um
espaço intelectual para o estudo dessas questões importantes sob múltiplas
perspectivas e áreas acadêmicas.
A segunda
instituição que ajudou a solidificar o campo da Bioética foi o Kennedy
Institute of Ethics, inaugurado na Universidade de Georgetown em 1971. Os
fundadores tinham objetivos semelhantes aos do Hastings Center,
apesar de colocarem seu centro na academia tradicional. Enquanto alojado
fora de quaisquer departamentos acadêmicos em particular, o Instituto Kennedy
parecia mais um departamento tradicional, oferecendo programas de graduação e
estabelecendo nomeações de professores segundo um modelo universitário.
A partir desse
começo modesto, o campo da Bioética explodiu, com dezenas de universidades
seguindo o exemplo, criando instituições cuja única função era o estudo de
questões bioéticas. Seu crescimento foi impulsionado pelo surgimento de
novas tecnologias, como o coração artificial e a fertilização in
vitro, além de novos desafios, como o do HIV/AIDS. A Bioética está agora
permanentemente no mapa acadêmico e no discurso público.
A Bioética continuará a se expandir e a ser considerada importante
porque as ciências biológicas continuarão em seu vertiginoso desenvolvimento.
Políticas éticas serão necessárias em todas as instituições. Códigos e leis,
nacionais e internacionais, políticas e profissionais, precisarão ser
desenvolvidos e, em seguida, continuamente aprimorados e atualizados. Não há
fim à vista para novos papéis para os profissionais que conhecem a bioética.
Referências
Evans JH. The
History and Future of Bioethics: A Sociological View. Oxford Scholarship
Online, 2012
Imagem: https://www.europewatchdog.info/en/international-treaties
Conhecimento Humanístico em Medicina: Questões Propostas
1- A crise
da atual medicina ocidental refere-se à crise de seu paradigma dominante, o
qual se identifica com o Positivismo, que... (Assinalar com V ou F):
(a) Ressalta
o papel da sociedade, da cultura, da comunidade científica e da própria
história na abordagem do processo saúde-doença
(b) É um
paradigma mecanicista por pressupor que a saúde e a doença podem ser explicadas
pela negação do dualismo mente-corpo
(c) A
medicina científica tornou-se hegemônica ao se mostrar antagônica à práxis
capitalista
(d)
Contribui para a formação de uma profissão médica com um elevado grau de poder
e prestígio -
(e) Está
associado à medicina baseada no hospital e na alta tecnologia
2- Leia o trecho citado a seguir:
“Galileu, talvez mais que qualquer outra pessoa, foi o responsável pelo surgimento da ciência moderna. O famoso conflito com a Igreja católica se demonstrou fundamental para sua filosofia; é dele a argumentação pioneira de que o homem pode ter expectativas de compreensão do funcionamento do universo e que pode atingi-la através da observação do mundo real.” (Stephen Hawking, “Uma breve história do tempo”)
O “famoso
conflito com a Igreja católica” a que se refere o autor corresponde:
a) À decisão
de Galileu de seguir as ideias da Reforma Protestante, favoráveis ao
desenvolvimento das ciências modernas.
b) Ao
julgamento de Galileu pela Inquisição, obrigando-o a renunciar publicamente às
ideias de Copérnico.
c) À opção
de Galileu de combater a autoridade política do Papa e a venda de indulgências
pela Igreja.
d) À crítica
de Galileu à livre interpretação da Bíblia, ao racionalismo moderno e à
observação da natureza.
e) À defesa
da superioridade da cultura grega da Antiguidade, feita por Galileu, sobre os
princípios das ciências naturais.
(Fonte: Vestibular Unesp, 2008)
(Fonte: Vestibular Unesp, 2008)
3- Utilize o
texto e a figura a seguir para responder a esta questão.
"O Corpo
Humano: real e fascinante". Este é o título de uma exposição realizada na
capital paulista. O texto a seguir foi
retirado da programação cultural desta exposição.
“Reunindo 16 corpos e 225 órgãos verdadeiros, a mostra revela a crueza da anatomia humana. Dividida em nove segmentos (para representar cada segmento do organismo), a exposição começa com a estrutura interna de um esqueleto, que contém mais de cem juntas. As realizações do homem na medicina também estão presentes na seção ‘o corpo tratado’, onde estão próteses de quase todas as partes do corpo.” (O Estado de S. Paulo, 13 de abril de 2007)
Tanto a
exposição anunciada pelo texto quanto este quadro de Rembrandt (figura no topo desta postagem):
(a) Destacam
a relação entre as experiências científicas e as manifestações religiosas
(b)
Representam a arte contemporânea, caracterizada pela denúncia contra a
banalidade da violência
(c) Mostram
a permanência do interesse sobre o funcionamento do corpo humano, do
Renascimento aos dias atuais
(d) Indicam
o retrocesso das técnicas médicas relacionadas ao estudo da anatomia humana
(e) Podem
ser vistas como representações artísticas, não mantendo vínculos com
experimentos científicos
(Fonte: Vestibular IBMEC, 2007)
(Fonte: Vestibular IBMEC, 2007)
4- Leia a seguinte citação direta:
“A ciência moderna é vasta e muito complexa. É praticamente impossível adquirir uma visão atualizada de suas possibilidades totais e talvez por isso tenha passado a ser encarada com desconfiança. Contudo, a civilização ocidental encontra-se comprometida com a crença no valor do progresso científico como força atuante a favor da humanidade. Embora alguns dos maiores perigos do mundo também sejam fruto do desenvolvimento da ciência, prevalece a esperança de que virão dela as soluções viáveis para os nossos grandes problemas.” (ENCICLOPÉDIA. p. 347)
Com base na
análise do texto e nos conhecimentos sobre o papel da ciência e da tecnologia
nos diversos momentos da história, é possível afirmar que:
(a) A
complexidade da ciência já era percebida pelos gregos antigos, que, desde
então, buscavam a constante especialização das áreas do saber.
(b) A
desconfiança aludida no texto decorre, em parte, da sobrevivência de traços da
hegemonia da Igreja no campo do conhecimento e da interpretação da natureza,
desde a Idade Média.
(c) A
articulação entre conhecimento científico e produção industrial, a partir do
século XIX, resultou na distribuição equilibrada de seus benefícios entre os
diversos segmentos da sociedade industrial ocidental.
(d) A
penetração dos frutos do desenvolvimento científico ocidental em sociedades
ainda periféricas tem contribuído para a perda da cultura tradicional e
consequente desintegração das estruturas sociais até então vigentes.
(e) A
esperança expressa no texto quanto aos benefícios do conhecimento científico na
solução dos problemas da humanidade tem sido dificultada pela ganância e
violência de governos de países ricos e pela tolerância ou cumplicidade de
países pobres.
(Fonte: Vestibular UFBA, 1998)
5- A mudança
de visão sobre o adoecimento e as práticas de cura na Antiguidade Clássica se
deu principalmente pelo surgimento do (a):
(a) Corpus
Hipocraticum
(b) Juramento
de Hipócrates
(c)
Pensamento filosófico
(d) Escola
de Alexandria
(e) Escola
de Salerno
6- Foram
preceitos da Medicina Hipocrática, exceto:
(a)
Valorização da natureza
(b) Teoria
da geração espontânea
(c) Ética
Médica
(d) Conceito
de histeria
(e)
Tratamento de fraturas
7- O
surgimento do conceito de quarentena nos navios ocorreu na:
(a) Idade
Moderna
(b)
Antiguidade Clássica
(c) Idade
Média
(d) Idade
Contemporânea
(e)
Mesopotâmia
8- A polícia
médica, que foi programada na Alemanha, em meados do século XVIII, e que foi
posta em prática no final do século XVIII consiste em:
(a) Um
sistema de observação da morbidade por meio da contabilidade de episódios
epidêmicos
(b) Um
fenômeno de normatização e do saber médicos, com definições sobre os modos de
viver da população
(c) A
preocupação com a saúde dos proletários como preservação da força de trabalho e
controle sanitário do corpo das classes populares para preservação da economia
(d) Alternativas
a e b estão corretas
(e) Alternativas
a b e c estão corretas
9- O
filósofo e médico francês Michel Foucault considerou que no século XIX havia
uma configuração paradigmática entre Ciência, Estado e Medicina e, nesse
contexto, demonstrou que... exceto:
(a) Relações
de saber-poder referentes ao campo da saúde passaram a fazer parte da política
de saúde
(b) A
medicina moderna compartilhou a episteme científica emergente passando a ter
status diferenciado
(c) A
desvinculação dos fenômenos do processo saúde-doença do domínio teocêntrico se
tornou mais marcante
(d) A
dimensão biológica deixou de se refletir na dimensão política e social
(e) Todas
estão corretas
10- O
chamado “Modelo Clínico Centrado na Pessoa” se associa aos preceitos da atenção
à saúde compatível com:
(a) O modelo
psicossocial
(b) O modelo
biomédico
(c) O modelo
hipocrático
(d) Nenhuma
das anteriores
(d) Todas as
anteriores
Imagem: "A Lição de Anatomia do Doutor Tulp" (Rembrandt, 1632)
13 de setembro de 2019
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