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A liberdade de expressão é um valor fundamental no processo
democrático. Isso garante que as pessoas possam discutir, trocar e debater
ideias. Este direito humano permite que indivíduos e comunidades encontrem
informações que são importantes para eles e as compartilhem com outras pessoas,
sem censura ou represálias.
Contido, esse direito não é um direito absoluto: o direito não
protege o discurso de ódio ou a incitação à violência, por exemplo. O direito à
liberdade de expressão se estende a qualquer meio, incluindo comunicação
escrita e oral, mídia, protesto público, radiodifusão, obras artísticas e
publicidade comercial. O direito não é absoluto. Ele traz consigo
responsabilidades especiais e pode ser restringido por diversos motivos.
Nota pós-vídeo: “Não concordo com o que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo” é uma citação mencionada neste vídeo sendo atribuída a Voltaire, mas não há registros ligando-a a ese grande filósofo iluminista do século 18. Há muitas citações atribuídas a Voltaire que não são realmente dele, e essa pode ser uma delas. Voltaire foi copiado e imitado desde que produziu seus primeiros escritos. Mas, “em termos de espírito”, a citação “não é anti-Voltariana”, na medida em que capta a sua resistência à autoridade. (segundo o Dr. Paul Gibbard, da University of Western Australia, um dos maiores especialistas mundiais em Voltaire).